ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 6 - 04/03/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
DJe 06/03/2013 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 99 - 05/03/2013
Dispõe sobre Procedimentos para a remessa de processos das turmas recursais à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.
DOU 06/03/2013 - Seção 1 - p. 82
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 27/02/2013
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/13, entre o Superior Tribunal de Justiça e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior - Sicoob Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.
DOU 06/03/2013 - Seção 3 - p. 191
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PORTARIA N. 132 - 05/03/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 06/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 134 - 05/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 06/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 203 - 06/03/2013
Designa servidores para constituírem comissão responsável pela implementação do plano de trabalho relativo ao exercício de abandono das edificações do STJ, contendo o planejamento das ações necessárias à formação de brigada voluntária e à realização dos exercícios práticos.
BS 06/03/2013 - STJ
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PORTARIA N. 133 - 05/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
DOU 06/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 45 - 04/03/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2013 (Processo STJ n. 12.305/2012), firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior - SICOOB Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.
BS 05/03/2013 - STJ
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PORTARIA SAF N. 46 - 04/03/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ n. 1/2013 (Processo STJ n. 12.306/2012), firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – SICOOB Judiciário, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 05/03/2013 - STJ
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