ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 8 - 05/03/2013
Inclui Juiz de Direito na composição do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, instituído pela Portaria n. 6 de 4 de março de 2013.
DJe 07/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 141 - 06/03/2013
Dispensa servidor de função comissionada de Assistente IV, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Designa o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 183 - 04/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 204 - 06/03/2013
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 205 - 06/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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