ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 10 - 14/03/2013
Retifica o art. 4º, da Portaria nº 6, de 4 de março de 2013, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 235 - 13/03/2013
Dispõe sobre alteração da Resolução n. 168, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
DOU 18/03/2013 - Seção 1 - p. 206-207
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 123 - 13/03/2013
Designa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 176 - 15/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 235 - 12/03/2013
Retifica o texto do artigo 2º, § 1º da Portaria GDG n. 214 de 7 de março de 2013, que instituiu Equipe de Planejamento da Contratação de sistema informatizado de gestão de documentos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.
BS 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 15/03/2013
Reconduz a Ministra Eliana Calmon à Primeira Seção e à Segunda Turma. Dispensa Desembargadora Convocada, em virtude do retorno da Ministra Eliana Calmon às suas atividades judicantes.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 15/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete Ministro Jorge Mussi.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 178 - 15/03/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 241 - 13/03/2013
Designa servidora para função comissionada de Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96-97
Texto Integral

PORTARIA N. 242 - 13/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 97
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 173 - 15/03/2013
Revoga a portaria de convocação extraordinária de ministro para compor a Corte Especial.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 175 - 15/03/2013
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 9 - 15/03/2013
Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 499 - 18/03/2013
As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social.
DJe 18/03/2013 - STJ
Texto Integral

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