ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 13/03/2013
Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Massami Uyeda.
BS 18/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 18/03/2013
Torna público, em aditamento, que, na sessão plenária a realizar-se no próximo dia 20, quarta-feira, às 13 horas, também serão eleitos membro efetivo e substitutos para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 19/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 19/03/2013
Cooperação Técnica STJ n. 13/12, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.
DOU 19/03/2013 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 179 - 18/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 249 - 14/03/2013
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Coordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 250 - 15/03/2013
Revoga a designação de servidora para substituir Taquígrafa Supervisora, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 15/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Provimento, Vacância e Concessões, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 253 - 15/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 49 - 15/03/2013
Designa Gestor de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF.
BS 18/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

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