ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 30 - 18/02/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Retribuição e Prevenção: em Busca das Penas Justas”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 06/03/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Café com os Magistrados – Debate Sobre Danos Morais”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 41 - 06/03/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Título de Crédito”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 279 - 25/03/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material da Coordenadoria de Suprimento e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 02/04/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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