Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 05/04/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 204 - 04/04/2013
Revoga a Portaria n. 392 de 29 de agosto de 2008, que altera a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança, para Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa.
DOU 05/04/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 206 - 04/04/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 05/04/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 04/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 207 - 04/04/2013
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessora da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidoras para o referido cargo. Nomeia servidoras para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
DOU 05/04/2013 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 298 - 03/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento Gerencial, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 05/04/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 205 - 04/04/2013
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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