ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 308 - 07/03/2003
Altera dispositivo da Resolução nº 216, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 15 da Lei n o 9.289, de 04 de julho de 1996, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 12/03/2003 - p. 53 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 03 - 10/03/2003
Altera o artigo 2º da Resolução nº 09, de 20 de agosto de 1999, referente a lotação de servidor em Gabinete de Desembargador.
DJ 12/03/2003 - p. 28 - Seção III
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 07 - 07/03/2003
Estabelece critérios operacionais referentes ao pagamento, para os servidores, das indenizações de que tratam os arts. 13, § 2º, e 29, § 3º, da Resolução nº 256/2002, do CJF, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região e revoga a Resolução nº 009, de 27-05-1998.
DJ 12/03/2003 - p. 569 - Seção II
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 115 - 06/03/2003
Dispõe sobre os prazos processuais relativos aos Processos que tramitam no âmbito da Divisão da Terceira Turma deste Sodalício, no período de 12 a 24 de março do corrente ano.
DJ 12/03/2003 - p. 781 - Seção II
Texto Integral

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