ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 3 - 22/04/2013
Torna público que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2013; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01 de fevereiro a 01 de março de 2013; e os originais das petições digitalizadas, listados neste edital, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.
DJe 22/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 19/04/2013
Determina a realização do Segundo Monitoramento da Auditoria de Governança de TI, referente ao planejamento das aquisições, com a finalidade de verificar a conformidade das contratações de TI. Esse monitoramento terá como objeto a aquisição de microcomputadores e de monitores, e de microcomputadores USFF, teclados e mouses Bluetooth.
BS 19/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 256 - 19/04/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 22/04/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 257 - 19/04/2013
Designa servidora para substituir a Assessora Chefe da Assessoria de Atendimento aos Ministros, do Gabinete da Presidência.
DOU 22/04/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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