Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 30/04/2013

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADESÃO - 15/08/2012
Termo de Adesão, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e o STJ, que tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
DOU 30/04/2013 - Seção 3 - p. 141
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 29/04/2013
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria de Governança de Tecnologia da Informação, referente ao contrato STJ 82/2012, autorizada pela Ordem de Serviço n. 8 de 21/2/2013, para o dia 31/5/2013.
BS 29/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 29/04/2013
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria nos Indicadores Estratégicos do Tribunal estabeleccido pela Ordem de Serviço n. 14 de 22/3/2013.
BS 29/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 279 - 29/04/2013
Prorroga convocação de Desembargadora para continuar integrando a Terceira Seção e Sexta Turma do STJ.
DOU 30/04/2013 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 280 - 29/04/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Revoga a designação de servidor para substituir a titular do referido cargo.
DOU 30/04/2013 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

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