ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 107 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Formação Inicial para magistrados aprovados no XIV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Valoração das Provas e Cautelares” ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 113 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Contratos Bancários e Tabela Price” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a magistratura”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 122 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Ética e as Transformações Sociais num Mundo Globalizado” ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

RESOLUÇÃO N. 29 - 29/04/2013
Dispõe sobre a apresentação de Propostas de Trabalho e Cartas-Consulta (chamamento público) e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.
DOU 02/05/2013 - Seção 1 - p. 42-44
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 30/04/2013
Determina a realização de Auditoria Contábil nos Procedimentos de Apropriação e Contabilização das Despesas com Bens Imóveis. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Administração e Finanças.
BS 30/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 30/04/2013
Determina a realização de inspeção administrativa na Coordenadoria de Orçamento e Finanças com o objetivo de conhecer as necessidades de automação dos processos de trabalho das unidades envolvidas com o Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a sua correlação com as funcionalidades oferecidas pela solução SIPLAG, Contrato 051/2010, referente ao Processo STJ 6527/2010.
BS 30/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 30/04/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar a adequação dos valores pagos a título de Adicional por Tempo de Serviço (ATS), Parcela Autônoma de Equivalência, PAE e juros moratórios dos 11,98% (diferença de URV), no período de julho de 2009 a março de 2013.
BS 30/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 366 - 26/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 369 - 26/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 281 - 30/04/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 367 - 26/04/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 368 - 26/04/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 370 - 29/04/2013
Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 373 - 29/04/2013
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

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