ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 09/05/2013
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 1/2012 - CJF e STJ, que tem por objeto a prorrogação, por 12 meses, da vigência do Termo de Cooperação n. 001/2012 - CJF, a partir de 10.5.2013, inclusão do parágrafo único, na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação e acréscimo de 25% ao valor inicial do ajuste.
DOU 14/05/2013 - Seção 3 - p. 132
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 408 - 10/05/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 14/05/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 309 - 13/05/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 14/05/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 306 - 13/05/2013
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação da página “Jurisprudência em Destaque”.
BS 13/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 310 - 13/05/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 14/05/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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