ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 11 - 13/05/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados na modalidade de ensino semipresencial em temas atinentes aos serviços notariais e de registro.
DJe 15/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 13/05/2013
Retifica a Portaria GDG n. 388 de 6 de maio de 2013 que nomeou servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 15/05/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 09/05/2013
Analisou-se a minuta de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal. Em seguida, examinou-se o anteprojeto de lei que trata da concessão de auxílio financeiro aos candidatos em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto.
BS 14/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 13/05/2013
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 3.6.2013, segunda-feira, às 14 horas.
DJe 15/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 175 - 14/05/2013
Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
DJe 15/05/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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