ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 441 - 23/05/2013
Revoga designação servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 329 - 24/05/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 330 - 24/05/2013
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 440 - 23/05/2013
Dispensa servidor, a pedido, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 442 - 23/05/2013
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 446 - 23/05/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 328 - 24/05/2013
Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de julho de 2011, que trata da entrega de declarações de bens pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO - 27/05/2013
Adesão da Defensoria Pública da União ao Acordo de Cooperação Técnica n. 58/2009, que tem por objeto a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico.
DJe 27/05/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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