ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/05/2013
A Coordenadoria da Primeira Seção torna público que a 8ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 12.6.2013 terá início às 9 horas.
DJe 29/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 449 - 27/05/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 333 - REPUBLICAÇÃO - 27/05/2013
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2013. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DOU 28/05/2013 - Seção 1 - p. 97-98
DOU 29/05/2013 - Seção 1 - p. 161-162
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 337 - 28/05/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, do Gabinete da Presidência.
DOU 29/05/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 334 - 27/05/2013
Dispõe sobre o programa de Incentivo ao Voluntariado - STJ Solidário - no âmbito do STJ.
BS - 28/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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