ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 19 - 28/05/2013
Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, delegado de serviço extrajudicial como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados.
DJe 31/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 2148 - 29/05/2013
Institui a Comissão de Especialistas para discutir o marco legal da mediação e conciliação no Brasil, com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para subsidiar os devidos Ministérios e órgãos do Governo Federal.
DOU 31/05/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DESPACHO N. 1410 - 29/05/2013
Aprovação do resultado preliminar do programa de concessão de bolsas de pós-graduação Lato Sensu do Superior Tribunal de Justiça. Processo 11653/2012.
BS 31/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 338 - 29/05/2013
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia as referidas servidoras para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 31/05/2013 - Seção 2 - p. 109
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/05/2013
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.798, de 4 de abril de 2013.
DOU 31/05/2013 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

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