ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 456 - 31/05/2013
Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/06/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 457 - 03/06/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/06/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 459 - 03/06/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 05/06/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 460 - 03/06/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/06/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 462 - 03/06/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/06/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 345 - 04/06/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 05/06/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 343 - 04/06/2013
Comunica que os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 2.7.2013, voltando a fluir em 1º de agosto subsequente, em virtude do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 e nos arts. 81 e 106 do Regimento Interno.
DJe 05/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 5 - 04/06/2013
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Tribunal.
BS 04/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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