ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 165 - 28/05/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal - 1ª Edição”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 05/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 171 - 28/05/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Preparação de Juízes e Conciliadores para a solução alternativa de conflitos”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 05/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 181 - 28/05/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação para Magistrados”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 05/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 470 - 04/06/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 06/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 458 - 03/06/2013
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 06/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 468 - 04/06/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Matéria Repetitiva da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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