ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 20 - 06/06/2013
Indica o Secretário Executivo como Ordenador de Despesa e Assessor como Ordenador de Despesa Substituto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 10/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 07/06/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes às Varas de Execução Penal.
DJe 10/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 16 - 07/06/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes ao Tribunal do Júri.
DJe 10/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 03/06/2013
A Coordenadoria da Corte Especial torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 1º de julho de 2013, terá início às 10 horas.
DJe 10/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 474 - 05/06/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 10/06/2013 - Seção 2 - p. 73-74
Texto Integral

PORTARIA N. 1 - 10/06/2013
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto até a última do 2º semestre de 2013, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.
DJe 10/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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