ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB N. 21 - 10/06/2013
Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, delegado de serviço extrajudicial como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados.
DJe 18/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 22 - 13/06/2013
Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013, Juiz de Direito como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes às Varas de Execução Penal.
DJe 18/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 497 - 14/06/2013
Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 498 - 14/06/2013
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 499 - 14/06/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Ações da Cidadania Organizacional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 18/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 500 - 14/06/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 505 - 17/06/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamentos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 18/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 506 - 17/06/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 18/06/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 508 - 17/06/2013
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, será das 8h às 15h.
DJe 18/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar