ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.832 - 20/06/2013
Altera dispositivos das Leis nos 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.
DOU 21/06/2013 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/06/2013
Torna público aos interessados que a 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 26 de junho de 2013, terá início às 9 horas.
DJe 21/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 102 - 20/06/2013
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão.
BS 20/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 517 - 19/06/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 21/06/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 520 - 19/06/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 21/06/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 523 - 19/06/2013
Designa gerentes titular e substituto do projeto Peticionamento Eletrônico.
BS 20/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 359 - 20/06/2013
Designa o Ministro Mauro Campbell Marques para presidir a Segunda Turma.
DJe 21/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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