ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB N. 23 - 17/06/2013
Institui Conselho Editorial para avaliar e emitir parecer acerca da obra "Ética na Magistratura - Uma abordagem prática sobre o Código de Ética da Magistratura”.
DJe 24/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 24 - 19/06/2013
Exclui juiz do art. 2° da Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013. Inclui e exclui juízes no art. 2º da Portaria n. 16 de 7 de junho de 2013.
DJe 24/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 531 - 20/06/2013
Designar servidora para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 528 - 20/06/2013
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 101 - 19/06/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2013 (Processo STJ n. 2389/2013), que tem por objeto a realização do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.
BS 21/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 364 - 21/06/2013
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Castro Meira. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 360 - 21/06/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 530 - 20/06/2013
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 361 - 21/06/2013
Exonera servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 365 - 21/06/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/06/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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