ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUESTÃO DE ORDEM N. 33 - 12/06/2013
Se as premissas jurídicas de acórdão da Turma Nacional de Uniformização forem reformadas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, ou pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, o Presidente da TNU fará a adequação do julgado, prejudicados eventuais recursos interpostos.
DOU 26/06/2013 - Seção 1 - p. 110
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 363 - 21/06/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete da Ministro Og Fernandes.
DOU 26/06/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 370 - 25/06/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 26/06/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 541 - 25/06/2013
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 26 de junho de 2013, quarta-feira, serão, excepcionalmente, das 8h às 12h.
DJe 26/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 368 - 25/06/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 26/06/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 366 - 25/06/2013
Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, tanto o interno quanto o externo.
DJe 26/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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