ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 26 - 25/06/2013
Inclui servidor no artigo 4º da Portaria n. 16 de 7 de junho de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes ao Tribunal do Júri.
DJe 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 371 - 25/06/2013
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, os prazos processuais ficarão suspensos.
DJe 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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