ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 25/06/2013
Foi referendado o afastamento relativo ao processo administrativo STJ 3961/2012. Foram decididos os processos administrativos STJ 8212/2010 e STJ 10609/2010. O presidente do Comitê de TI salientou os pontos relevantes do Plano Diretor de TI, relacionando as novas ações previstas para 2013.
BS 02/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 570 - 02/07/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 385 - 01/07/2013
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 389 - 01/07/2013
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 03/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 14 - 28/06/2013
Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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