Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 04/07/2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 562 - 01/07/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 04/07/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 563 - 01/07/2013
Torna sem efeito a dispensa de servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 04/07/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 564 - 01/07/2013
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 04/07/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 34 - 02/07/2013
Designa gestor do Acordo de Cooperação referente ao Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
DJe 04/07/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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