ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GAB N. 33 - 12/07/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de capacitação para magistrados togados e juízes leigos como forma de aprimoramento dos serviços prestados aos Juizados Especiais.
DJe 16/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 34 - 15/07/2013
Exclui do artigo 2º da Portaria nº 11, de 13 de maio de 2013, o Juiz de Direito Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Incluir, no artigo 2º da Portaria nº 11, de 13 de maio de 2013, a Juíza de Direito Tania Mara Ahualli, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
DJe 16/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 598 - 15/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/07/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 401 - 15/07/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Ouvidor.
DOU 16/07/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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