ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 29/07/2013
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
DOU 30/07/2013 - Seção 2 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 29/07/2013
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
DOU 30/07/2013 - Seção 2 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 29/07/2013
Nomeia o membro do Ministério Público, Rogério Schietti Machado Cruz, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público, com mais de dez anos na carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
DOU 30/07/2013 - Seção 2 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SAF N. 122 - 25/07/2013
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Convênio STJ n. 1/2012 (Processo STJ n. 1607/2012), firmado com o Instituto Justiça & Cidadania, que tem por objeto a produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do STJ.
BS 29/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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