ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 623 - 02/08/2013
Designa os responsáveis pelas informações publicadas nas seções Perguntas Frequentes e Quadro de Avisos do Espaço do Advogado no Portal Internet do STJ e dá outras providências.
BS 05/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 418 - 01/08/2013
Designa o Ministro Humberto Martins para presidir a Primeira Seção.
DJe 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 422 - 05/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/08/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 423 - 05/08/2013
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 425 - 05/08/2013
Torna sem efeito a Portaria STJ n. 394 de 5 de julho de 2013, publicada no DOU de 08/07/2013, que trata da designação de servidora para substituir a Secretária de Controle Interno, no período de 29 a 31 de julho de 2013.
DOU 06/08/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

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