ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/08/2013
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 8.8.2013, quinta-feira, às 14 horas, destinada a eleger um membro efetivo e um suplente para o Conselho da Justiça Federal, a aprovar o Regimento Interno da Enfam e a analisar os anteprojetos de lei que propõem a criação de três varas federais.
DJe 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 06/08/2013
Revoga a designação de servidor para compor a equipe do levantamento de informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Infraestrutura de TIC, autorizado pela Ordem de Serviço n. 29, de 12/7/2013.
BS 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 32 - 06/08/2013
Revoga a designação de servidor para compor a equipe de Auditoria com foco na Análise da Gestão dos Serviços de TI prestados no STJ, autorizada pela Ordem de Serviço n. 28, de 11/7/2013.
BS 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 427 - 06/08/2013
Constitui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, grupo de trabalho para auxiliar e contribuir no desenvolvimento, em âmbito nacional, do sistema BI (Business Inteligence).
DJe 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 626 - 05/08/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referido função.
DOU 07/08/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 627 - 05/08/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Teste da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 07/08/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 177 - 06/08/2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 07/08/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO N. 335 - 02/07/2013
Dispõe sobre a redistribuição de cargo do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/08/2013 - Seção 1 - p. 69
Texto Integral

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