ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3 - 03/04/2013
Altera o parágrafo único do artigo 8º e o artigo 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 223 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Programa de Gestão Avançada - APG MIDDLE I” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 11/04/2007
Julgamento dos seguintes processos: STJ 7972/2006, STJ 2408/2007, STJ 1401/2006, STJ 3936/2006, STJ 6476/2005 e STJ 5817/2005.
BS 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 33 - 07/08/2013
Determina a realização de Auditoria Especial no Pró-Ser.
BS 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 628 - 06/08/2013
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 629 - 06/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 631 - 07/08/2013
Designa servidores para compor comissão para proceder às diligências dos atestados de capacidade técnica do Pregão Eletrônico n. 144/2013, Processo STJ 9.884/2012.
BS 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 632 - 07/08/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 633 - 07/08/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

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