ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 224 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II FÓRUM DROGAS, JUSTIÇA E REDES SOCIAIS” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 246 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Previdência Complementar: o que você precisa saber” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 262 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “I Jornada sobre Cooperação Judicial Nacional e Internacional”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 273 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “II Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 283 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Tutela Sumária e Urgente: Os debates no Projeto do Novo CPC” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 235 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “I Jornada sobre teoria e prática do processo eletrônico”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 284 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Individualização da Pena” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 285 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Noções de Direito no Espaço Virtual” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 09/08/2013
Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 09/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 128 - 06/08/2013
Designa o titular do Programa de Responsabilidade Socioambiental/DG, como gestor do Termo de Adesão STJ n. 1/2013 (Processo STJ n. 2801/2013), celebrado entre o STJ e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para desenvolver ações destinadas à implantação do Projeto Esplanada Sustentável - PES neste Tribunal.
BS 09/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 428 - 07/08/2013
Designa o Ministro Raul Araújo para presidir a Quarta Turma.
DJe 09/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 429 - 08/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 09/08/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 430 - 08/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 09/08/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 178 - 08/08/2013
Revoga a Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 09/08/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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