Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 12/08/2013

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 288 - 08/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança do Voo”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM).
DJe 12/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 08/08/2013
Torna público que será realizada, no dia 28 de agosto de 2013, quarta-feira, às 18 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, a Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz.
DJe 12/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 636 - 07/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 431 - 09/08/2013
Institui comissão censitária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 433 - 09/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 434 - 09/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Ouvidora do STJ.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 435 - 09/08/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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