ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 269 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “II Encontro Nacional dos Juízes de Família - Direito de Família e Evolução Social” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUESTÃO DE ORDEM N. 34 - 07/08/2013
A Secretaria da TNU, antes da distribuição do incidente de uniformização, deverá encaminhar os autos ao Ministério Público, se houver interesse de menores ou incapazes.
DOU 14/08/2013 - Seção 1 - p. 71
Texto Integral

SÚMULA N. 76 - 07/08/2013
A averbação de tempo de serviço rural não contributivo não permite majorar o coeficiente de cálculo da renda mensal inicial de aposentadoria por idade previsto no art. 50 da Lei nº 8.213/91.
DOU 14/08/2013 - Seção 1 - p. 71
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1 - 13/08/2013
O Ministro Jorge Mussi delega à Chefe de Gabinete Adriene de Castro Lopes a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
DJe 14/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 131 - 09/08/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios como gestor do Acordo de Cooperação Técnico Institucional STJ n. 7/2013 (Ac. Coop. STF n. 1/2013), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de permitir a utilização recíproca da base de dados dos respectivos programas de saúde.
BS 13/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 440 - 13/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 14/08/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 441 - 13/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 14/08/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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