ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 654 - 14/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 651 - 14/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidores para cargos em comissão da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 652 - 14/08/2013
Altera comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doações de bens e materiais inservíveis.
BS 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 656 - 14/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA SGP N. 5 - 15/08/2013
Promove a revisão da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidade Informática e Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação. Aprova a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidades Análise de Sistema de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.
BS 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 445 - 14/08/2013
Transfere cargo em comissão da ENFAM para o STJ e funções comissionadas do STJ para a ENFAM.
DJe 16/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 446 - 15/08/2013
Constitui grupo de trabalho referente à comemoração dos 25 anos do Tribunal.
BS 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 447 - 15/08/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 448 - 15/08/2013
Revoga designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 13/08/2013
Termo de Cooperação Técnica n. 16/2013 celebrado entre o STF e o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU e o CNMP, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento do espaço físico para as ações de capacitação.
DOU 16/08/2013 - Seção 3 - p. 185
Inteiro Teor da Legislação

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