ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 22/08/2013
Retifica a Portaria GDG n. 391 de 5 de julho de 2013 que exonerou, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 22/08/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 676 - 20/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços de TI e Comunicação - Processo STJ 7563/2013.
BS 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 453 - 19/08/2013
Define, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização pela despesa de transporte de mobiliário e bagagem.
BS 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 456 - 21/08/2013
Coloca servidor à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 22/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 457 - 21/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 22/08/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 16 - REPUBLICAÇÃO - 16/08/2013
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DJe 22/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 568 - 20/08/2013
Designa Subprocuradores-Gerais da República para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercerem pelo período de 2 (dois) anos, as funções de Coordenador e de Adjunto do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 22/08/2013 - Seção 1 - p. 66
Texto Integral

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