ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 06/08/2013
Termo de Adesão 1/2013, que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Superior Tribunal de Justiça, para a implantação do Projeto Esplanada Sustentável - PES.
DJe 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1506 - 15/06/2013
Termo de cooperação técnica e administrativa que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a CAIXA.
DJe 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 34 - 23/08/2013
Determina a realização de acompanhamento da gestão, com o objetivo de concluir a verificação dos procedimentos adotados para cumprir a Resolução n. 156 de 8 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito ao recebimento das certidões e declarações citadas no art. 5º do referido normativo, apresentadas pelos servidores que exercem cargo em comissão ou função comissionada no Tribunal, bem como à análise dessa documentação.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 35 - 23/08/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relativas à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como os procedimentos adotados pelas áreas competentes no que concerne ao tratamento das declarações apresentadas pelos servidores do Tribunal.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 684 - 23/08/2013
Institui equipe revisora do planejamento da contratação de solução parametrizada e customizada para gestão de pessoas no âmbito do STJ.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 685 - 23/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 459 - 23/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 26/08/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 138 - 23/08/2013
Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
DJe 26/08/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar