ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 253 - 22/08/2013
Dispõe sobre a gestão dos valores consignados no orçamento dos Tribunais Regionais Federais para atender às necessidades das Escolas da Magistratura Federal.
DOU 27/08/2013 - Seção 1 - p. 113
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2608 - 07/08/2013
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ para promover, em parceria, a integração do Cadastro Nacional de Presos - CNP aos processos judiciais, através do Sistema de Gestão de Informação denominado Business Intelligence - B.I., com o Estado do Paraná, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.
DJe 27/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 36 - 26/08/2013
Prorroga para o dia 20/9/2013 o prazo de conclusão do Levantamento de Informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Infraestrutura de TIC, autorizado pela Ordem de Serviço n. 29, de 12/7/2013.
BS 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 688 - 26/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 452 - 19/08/2013
Designa o Ministro Luis Felipe Salomão para presidir a Segunda Seção.
DJe 27/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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