ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 671 - 19/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 28/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 475 - 28/08/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 477 - 28/08/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 478 - 28/08/2013
Revoga a designação de servidores para substituírem a Chefe de Gabinete do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira, a Chefe de Gabinete do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard e o Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Convocado Campos Marques.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 463 - 26/08/2013
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no STJ.
BS 28/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 467 - 28/08/2012
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 469 - 28/08/2012
Designa a Ministra Regina Helena Costa para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 471 - 28/08/2012
Designa o Ministro Rogerio Schietti Cruz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJe 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 473 - 28/08/2013
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro de Gabinete de Ministro.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 468 - 28/08/2013
Dispensa Desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 470 - 28/08/2013
Dispensa Desembargadora convocada do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 472 - 28/08/2013
Dispensa Desembargadora convocada do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 474 - 28/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 476 - 28/08/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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