ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 26/08/2013
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 11 de setembro de 2013, quarta-feira, às 18 horas, destinada a eleger um membro efetivo e um substituto para o TSE.
DJe 02/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 13 - 30/08/2013
Retifica o Edital n. 9/2008 - Concurso Público para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
DOU 02/09/2013 - Seção 3 - p. 247
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 694 - 27/08/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 02/09/2013 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 695 - 28/08/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 02/09/2013 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 480 - 30/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/09/2013 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 479 - 29/08/2013
Cria comissão destinada a sugerir alterações no Código de Processo Civil.
DJe 02/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 482 - 30/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 02/09/2013 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 483 - 30/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 02/09/2013 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

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