ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB N. 32 - 30/08/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes à violência contra crianças e adolescentes.
DJe 03/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 697 - 29/08/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 03/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 700 - 30/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 03/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 486 - 02/09/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 03/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 487 - 02/09/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/09/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 28/08/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
DOU 03/09/2013 - Seção 1 - p. 80-81
Inteiro Teor da Legislação

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