ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 77 - 04/09/2013
O julgador não é obrigado a analisar as condições pessoais e sociais quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual.
DOU 06/09/2013 - Seção 1 - p. 201
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 03/09/2013
Foram julgados os processos STJ 3442/2004, STJ 8930/2007, STJ 569/2013, STJ 4130/2013, STJ 11657/2012, STJ 6349/2009, STJ 3558/2012, STJ 7025/2012 e referendada a Resolução STJ n. 15/2013.
BS 06/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 04/09/2013
Torna público que a Corte Especial do STJ realizará Sessão Extraordinária, no dia 16 de setembro de 2013, segunda-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 06/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 37 - 05/09/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos servidores desta Corte, decorrentes de progressão e promoção funcional concedidas em junho e julho de 2013, estão compatíveis com a legislação vigente.
BS 05/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 713 - 04/09/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Classificação de Processos Recursais, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/09/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 714 - 04/09/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 06/09/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 715 - 04/09/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/09/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 721 - 05/09/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 06/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 140 - 05/09/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ n. 2/2013 (Processo STJ n. 3537/2010), firmado com o BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S/A, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimo aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 05/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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