ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 492 - 06/09/2013
Atribui competência ao Ministro Sidnei Beneti.
DJe 09/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 719 - 05/09/2013
Designa servidores para substituírem os Chefes da Seção de Administração de Edifícios e da Seção de Copa, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de servidores para substituírem os titulares das referidas funções.
DOU 09/09/2013 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 722 - 05/09/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 09/09/2013 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 725 - 06/09/2013
Designa membros para equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de TI.
BS 06/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 17 - 04/09/2013
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências.
DJe 09/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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