ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 28/08/2013
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do STJ.
BS 10/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 727 - 09/09/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 11/09/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 733 - 10/09/2013
Institui grupo de trabalho para realizar estudos que visem à implementação de melhorias no Sistema Hermes - malote digital disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, sua regulamentação no âmbito do Tribunal, e dá outras providências.
BS 10/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 502 - 10/09/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 11/09/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

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