ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 04/09/2013
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 18.9.2013 terá início às 13 horas.
DJe 12/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/09/2013
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 17.9.2013 terá início às 13 horas.
DJe 12/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 729 - 10/09/2013
Designa servidora para substituir a Coordenadora de TV, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 12/09/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 735 - 10/09/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/09/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 504 - 11/09/2013
Prorroga o prazo de designação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 12/09/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 505 - 11/09/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/09/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

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