ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 11/09/2013
Eleição de membros efetivo e substituto para o Tribunal Superior Eleitoral.
BS 13/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 741 - 13/09/2013
Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2013, entre o STJ e o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.
BS 13/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 742 - 13/09/2013
Designa servidores para compor o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável
BS 13/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 508 - 13/09/2013
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 16/09/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 507 - 13/09/2013
Implementa o fórum virtual permanente para a discussão de questões procedimentais relativas aos recursos repetitivos e dá outras providências.
DJe 16/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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