ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 344 - 10/09/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Resolução Alternativa de Conflitos” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 18/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 98 - 17/09/2013
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 18/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 99 - 17/09/2013
Altera os Atos Deliberativos n. 2, de 1º/10/1992; n. 8, de 19/3/1993; n. 9, de 19/3/1993; n. 28, de 16/2/1995; n. 53, de 26/3/1998; n. 70, de 27/8/2001; n. 94, de 12/4/2011, e n. 95, de 12/4/2011.
BS 18/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 753 - 17/09/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 18/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 516 - 18/09/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 19/09/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 513 - 18/09/2013
Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/09/2013 - STJ
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PORTARIA STJ N. 515 - 18/09/2013
Exonera, a pedido, servidoras do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 19/09/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 517 - 18/09/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Representação - SP, da Secretaria do Tribunal.
DOU 19/09/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 518 - 18/09/2013
Designa ministro para presidir a Comissão de Jurisprudência.
DJe 19/09/2013 - STJ
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PORTARIA STJ N. 519 - 18/09/2013
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 19/09/2013 - STJ
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PORTARIA STJ N. 520 - 18/09/2013
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 19/09/2013 - STJ
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