ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 383 - 01/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Criação do Texto Jurídico” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 04/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 392 - 01/10/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “5º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 04/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 783 - 02/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 781 - 02/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 04/10/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 784 - 03/10/2013
Designa os gerentes titular e substituto do projeto Gestão de Compras e Contratação.
BS 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 550 - 03/10/2013
Revoga a Portaria STJ n. 427 de 6 de agosto de 2013, que constitui no âmbito do STJ, grupo de trabalho para auxiliar e contribuir no desenvolvimento, em nível nacional, do sistema BI (Business Intelligence).
DJe 04/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 180 - 03/10/2013
Acrescenta informações ao processo de execução penal e à guia de recolhimento quando houver, por força de detração deferida pelo juiz do processo de conhecimento, possibilidade de fixação de regime prisional mais benéfico ao condenado por sentença penal, nos termos da Lei n.12.736, de 3 de dezembro de 2012.
DJe 04/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 179 - 03/10/2013
Altera a redação do art. 12 da Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei n. 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
DJe 04/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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