ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 07/10/2013
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas para as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 3 - 07/10/2013
Disciplina o procedimento de apuração de acidente em serviço no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 07/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 554 - 07/10/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. O servidor prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 08/10/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 555 - 07/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/10/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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