ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 804 - 08/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao processo n. 10219/2013.
BS 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 805 - 08/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao processo n. 8517/2013.
BS 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 806 - 08/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao processo n. 10472/2013.
BS 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 08/10/2013
Abre crédito suplementar ao orçamento da Seguridade Social em favor do Conselho da Justiça Federal.
DOU 09/10/2013 - Seção 1 - p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 800 - 07/10/2013
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 09/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 802 - 07/10/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 556 - 08/10/2013
Dispõe sobre o valor do auxílio pré-escolar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 09/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 720 - 08/10/2013
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2013 - Seção 2 - p. 50-51
Texto Integral

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