ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ATO - 09/10/2013
Cancelamento da Súmula n° 32, que dispõe sobre o tempo de trabalho laborado com exposição a ruído.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

ATO - 09/10/2013
Cancelamento da Súmula n° 61, que dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei n. 11.960/2009.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

QUESTÃO DE ORDEM N. 35 - 09/10/2013
O conhecimento do pedido de uniformização pressupõe a efetiva apreciação do direito material controvertido por parte da Turma de que emanou o acórdão impugnado.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

QUESTÃO DE ORDEM N. 36 - 09/10/2013
A mera interposição dos embargos de declaração supre o requisito do prequestionamento, em razão dos princípios informadores dos Juizados.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 811 - 09/10/2013
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 11/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 812 - 09/10/2013
Designa servidora para a função comissionada de Assessor C, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 11/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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